Data, Horário e Local

Inscrições para transmissão on-line

Investimento

1º Lote
até o dia 18/05
Associados IEPREV R$ 145,00
Não Associados R$ 195,00

2º Lote
até o dia 24/05
Associados IEPREV R$ 225,00
Não Associados R$ 265,00

IMPORTANTE: somente serão comercializadas inscrições para transmissão on-line. Não haverá venda de inscrições após a data de realização do evento.

Antes de efetuar sua inscrição, leia atentamente os detalhes da transmissão on-line do Congresso.

A transmissão on-line será realizada simultaneamente ao evento, nos dias 25 e 26 de maio de 2018, de 08h00 às 19h30 nos dois dias. O usuário precisa estar conectado a um computador com internet para assistir ao evento, disponibilizado no portal do IEPREV em www.ieprev.com.br. Será encaminhado aos inscritos um tutorial para acesso à transmissão ao vivo.

O IEPREV não se responsabiliza por falhas de transmissão geradas por baixa velocidade de entrega da operadora de internet do usuário. Após o dia da transmissão, o IEPREV terá o prazo de 10 dias para editar e disponibilizar a gravação das palestras no portal www.ieprev.com.br. O usuário terá 60 dias, impreterivelmente, para assistir aos vídeos. Após este período o conteúdo não estará mais disponível.

Os descontos para associados são concedidos automaticamente pelo sistema, bastando efetuar o login com mesmo e-mail vinculado ao plano. Dúvidas? Entre em contato com a equipe IEPREV pelo telefone (31) 3271-4428 ou pelo Whatsapp: (31) 99713-5322.

Coordenação



Coordenação do concurso de artigos jurídicos "IEPREV Excelência Previdenciária"

Programação

25 de Maio - Sexta-feira
 
8:00h - 9:00h Credenciamento
 
9:00 - 9:10 Abertura
  • Antônio Fabrício de Matos Gonçalves: Presidente da OAB/MG
  • Cássia Marize Hatem Guimarães: Advogada trabalhista, Pós-graduada em Direito Público, Conselheira da OAB/MG e Vice-presidente da AMAT - Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas.
  • Dirce Namie Kosugi: Coordenadora regional do MAS - Movimento Acorda Sociedade no Estado de São Paulo. Presidente do Grupo de Estudos Previdenciários Wladimir Novaes Martinez.
  • Clodoaldo Batista Neri Júnior: Coordenador geral do MAS - Movimento Acorda Sociedade.
  • Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni: Auditora Fiscal da Receita Estadual, Diretora da AFFEMG e Vice-presidente da FEBRAFITE. Representante da coordenação da Frente Mineira Popular em Defesa da Previdência Social.
  • Sanders Alves Augusto: PRESIDENTE OAB DE CONTAGEM.
  • Simone dos Santos Lemos Fernandes: Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais.
09:10 - 09:50

Paulo Afonso Brum Vaz

A relativização do PPP quanto à informação sobre a eficácia do EPI para fins de aposentadoria especial – Tema 15 do TRF da 4ª Região.

09:55 - 10:35

José Antonio Savaris

As controvérsias envolvendo a cassação de tutelas provisórias pelo Poder Judiciário com subsequente obrigação de devolução de verbas alimentares recebidas pelos segurados.

10:40 - 11:20

Marisa Ferreira dos Santos

O valor probatório das decisões da Justiça do Trabalho para o Direito Previdenciário para fins de reconhecimento, tempo de contribuição, atividade especial e revisão de benefícios.

11:30 - 12:00   Premiação do concurso de artigos jurídicos "IEPREV Excelência Previdenciária"
12:00 - 13:00   Almoço
13:10 - 13:50

Ivani Contini Bramante

O reconhecimento da natureza das verbas remuneratórias e indenizatórias sob a ótica da Justiça do Trabalho e os reflexos nos valores dos benefícios previdenciários.

13:55 - 14:35

Marco Aurélio Serau Junior

A inscrição em dívida ativa dos valores considerados indevidos pelo INSS e os meios para sua cobrança.

14:40 - 15:20

João Batista Lazzari

A repercussão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas para o Direito Previdenciário: novas teses jurídicas e como fazer uso desse incidente.

15:25 - 15:40   Coffee Break
15:45 - 16:15

José Eduardo Carreira Alvim

A prova pericial de acordo com o CPC: o que há de novo em relação ao regramento processual anterior.

16:20 - 16:50

Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro

A aposentadoria especial dos profissionais de saúde e contribuintes individuais.

17:15 - 17:55

Daniel Machado Rocha

Prova nas aposentadorias por tempo de contribuição e idade.

18:00 - 18:40

Décio Bruno Lopes

As principais controvérsias envolvendo o recolhimento previdenciário dos contribuintes individuais.

18:40 - 19:30

Theodoro Vicente Agostinho

Advocacia empresarial preventiva sob o enfoque dos acidentes de trabalho e as ações regressivas propostas pelo INSS.

26 de Maio - Sábado
 
8:00h - 8:50h Credenciamento
 
09:00 - 09:40

Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior

As repercussões da reforma trabalhista no Direito Previdenciário.

9:50 - 10:30

Tuffi Messias Saliba

Análise técnica da documentação para comprovação da atividade especial.

10:40 - 11:20

Fernando Ferreira Calazans

Planejamento previdenciário no âmbito do RPPS e o RE 603.580 RG/ RJ.

11:30 - 12:10

Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

O prazo decadencial para a revisão, negativa e concessão de benefícios previdenciários do RPPS para o servidor público e para a administração pública.

12:20 - 13:20   Almoço
13:30 - 14:10

Daniel Pulino

Vantagens e desvantagens para a adesão do servidor público efetivo ao FUNPRESP, inclusive para aquele que ingressou antes de sua criação.

14:20 - 15:00

Roberto de Carvalho Santos

Planejamento previdenciário no âmbito da previdência complementar aberta e fechada.

15:10 - 15:50

Geyson Nunes da Costa

Planejamento Financeiro

16:00 - 16:15   Coffee Break
16:20 - 16:55

João Baptista Opitz Neto

Benefícios previdenciários por incapacidade: como a elaboração de quesitos pode contribuir para a busca da verdade real.

17:00 - 17:35

José Ricardo Caetano Costa

A alta programada para o benefício de auxílio-doença sob a perspectiva da perícia biopsicossocial.

17:40 - 18:15

Alan da Costa Macedo

Ônus da prova no processo previdenciário.

18:20 - 18:55

Ana Paula Fernandes

As principais decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF envolvendo o custeio da Previdência Social.

Palestra do ganhador do concurso de artigos jurídicos "IEPREV Excelência Previdenciária"

Hospedagem

Tarifas diferenciadas para congressistas. Saiba mais:

Hotel Mercure
Tipo Tarifas normais Tarifas com desconto
Single R$  234,00+5% R$  219,00+5%
Double R$  239,00+5% R$  219,00+5%

Clique aqui e conheça todas as condições do Hotel Mercure

Mais informações: (31) 3298-4100 | www.mercure.com/BeloHorizonte

Hotel San Francisco
Tipo Tarifas normais Tarifas com desconto
Single R$  165,00+5% R$  135,00+5%
Double R$  195,00+5% R$  165,00+5%

Clique aqui e conheça todas as condições do Hotel San Francisco

Mais informações: (31) 3330-5600 | www.sanfranciscoflat.com.br

Patrocínio

Apoio Institucional

Vídeos

Dúvidas

Envie uma mensagem

Telefone

  • Telefone:  (31) 3271-4428
  • Whatsapp:  (31) 99713-5322

Números do Instituto

+ 10 Anos de atuação
+ 50 Cursos e eventos no último ano
+ 8.000 Alunos capacitados
+ 22.000 Cadastros no PrevNews
+ 12.000 Leitores diários em média
+ 4.500.000 Visitas totais em 2017

Repercussão

Comentários dos participantes do último Congresso, realizado em 2017

Descubra Belo Horizonte

Veja algumas sugestões de turismo para você aproveitar a estadia na capital mineira.

Solicite roteiros para sua estadia em BH:
Agência Premium Tour: (31) 3245-1226 | (31) 3245-1037 | (31) 99985-8672 | ronaldo@premiumtour.com.br

Homenagem

Drª. Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro


A Drª. Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro é ex-advogada da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais, atuou como representante da Caixa Econômica de Minas Gerais junto ao Conselho de Política Financeira do Estado de Minas Gerais na área da Seguridade e Previdência; é ex-procuradora do Estado de Minas Gerais; ex-procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; atuou como Juíza Federal da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, especializada em matéria previdenciária, e como Juíza Federal da 1ª e 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz De Fora/MG - Juizados Especiais Federais; atuou como Juíza da 4ª vara da subseção judiciária de Juiz de Fora/MG - vara de competência geral; atuou na 2ª Turma Recursal da Seção judiciária de Minas Gerais; atuou na 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional da 1ª Região - TRF1 e como Coordenadora do JEF na Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG. Atuou como membro da Câmara Regional da Subseção Judiciária de Juiz De Fora/MG, além de ser colaboradora da Escola do Legislativo da ALMG.

A homenageada é autora de três importantes obras para o Direito Previdenciário: