Data, Horário e Local

Inscrições

Investimento

1º Lote
até o dia 15/04
Associados IEPREV Premium¹ R$300,00
Associados IEPREV Básico² R$350,00
Não Associados R$380,00

2º Lote
até o dia 26/05
Associados IEPREV Premium¹ R$390,00
Associados IEPREV Básico² R$437,00
Não Associados R$475,00
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Associados IEPREV Premium: modalidade de assinatura do Instituto com acesso anual a todos os cursos online (mais de 50), simuladores de cálculos, consultas personalizadas a especialistas, milhares de livros, modelos de peças processuais, novidades legislativas e julgados relevantes, bem como conteúdos exclusivos em texto, áudio e vídeo. Seja um associado Premium e conheça todas as vantagens clicando aqui

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VAGAS ESGOTADAS!

Coordenação



Coordenação do concurso de artigos jurídicos "IEPREV Excelência Previdenciária"

Programação

25 de Maio - Sexta-feira
 
8:00h - 9:00h Credenciamento
 
9:00 - 9:10   Abertura
  • Simone dos Santos Lemos Fernandes: Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais
  • Anderson Avelino: Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG e Mestre em Direito Público pela PUC/MG
  • Cássia Marize Hatem Guimarães: Advogada trabalhista, Pós-graduada em Direito Público, Conselheira da OAB/MG e Vice-presidente da AMAT - Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas
  • Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni: Auditora Fiscal da Receita Estadual, Diretora da AFFEMG e Vice-presidente da FEBRAFITE. Representante da coordenação da Frente Mineira Popular em Defesa da Previdência Social
  • Clodoaldo Batista Neri Junior: Coordenador geral do MAS - Movimento Acorda Sociedade
  • Antônio Fabrício de Matos Gonçalves: Presidente da OAB/MG
09:10 - 09:50

Paulo Afonso Brum Vaz

A relativização do PPP quanto à informação sobre a eficácia do EPI para fins de aposentadoria especial – Tema 15 do TRF da 4ª Região

09:55 - 10:35

José Antonio Savaris

As controvérsias envolvendo a cassação de tutelas provisórias pelo Poder Judiciário com subsequente obrigação de devolução de verbas alimentares recebidas pelos segurados

10:40 - 11:20

Marisa Ferreira dos Santos

O valor probatório das decisões da Justiça do Trabalho para o Direito Previdenciário para fins de reconhecimento tempo de contribuição, atividade especial e revisão de benefícios

11:30 - 12:00  Premiação do concurso de artigos jurídicos "IEPREV Excelência Previdenciária"
12:00 - 13:00  Almoço
13:10 - 13:50

Ivani Contini Bramante

O reconhecimento da natureza das verbas remuneratórias e indenizatórias sob a ótica da Justiça do Trabalho e os reflexos nos valores dos benefícios previdenciários

13:55 - 14:35

Marco Aurélio Serau Junior

A inscrição em dívida ativa dos valores considerados indevidos pelo INSS e os meios para sua cobrança

14:40 - 15:20

João Batista Lazzari

A repercussão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas para o Direito Previdenciário: quais as novas teses jurídicas e como fazer uso desse incidente

15:25 - 15:40  Coffee Break
15:45 - 16:15

José Eduardo Carreira Alvim

A prova pericial de acordo com o CPC: o que há de novo em relação ao regramento processual anterior?

16:20 - 16:50

Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro

A aposentadoria especial dos profissionais de saúde e contribuintes individuais

17:15 - 17:55

Daniel Machado Rocha

Prova nas aposentadorias por tempo de contribuição e idade

18:00 - 18:40

Décio Bruno Lopes

As principais controvérsias envolvendo o recolhimento previdenciário dos contribuintes individuais

18:40 - 19:30

Theodoro Vicente Agostinho

Advocacia empresarial preventiva sob o enfoque dos acidentes de trabalho e as ações regressivas propostas pelo INSS

26 de Maio - Sábado
 
8:00h - 8:50h Credenciamento
 
09:00 - 09:40

Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior

As repercussões da reforma trabalhista no Direito Previdenciário

9:50 - 10:30

Tuffi Messias Saliba

Analise técnica da documentação para comprovação da atividade especial

10:40 - 11:20

Fernando Ferreira Calazans

Planejamento previdenciário no âmbito dos RPPS e o RE 603.580 RG/ RJ: os institutos da paridade e da integralidade são sempre vantajosos para os servidores públicos?

11:30 - 12:10

Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

O prazo decadencial para a revisão, negativa e concessão de benefícios previdenciários do RPPS para o servidor público e para a administração pública

12:20 - 13:20  Almoço
13:30 - 14:10

Daniel Pulino

Vantagens e desvantagens para a adesão do servidor público efetivo ao FUNPRESP, inclusive para aquele que ingressou antes de sua criação

14:20 - 15:00

Roberto de Carvalho Santos

Planejamento previdenciário no âmbito da previdência complementar aberta e fechada

15:10 - 15:50

Geyson Nunes da Costa

Planejamento Financeiro

16:00 - 16:15  Coffee Break
16:20 - 16:55

João Baptista Opitz Neto

Benefícios previdenciários por incapacidade: como a elaboração de quesitos pode contribuir para a busca da verdade real?

17:00 - 17:35

José Ricardo Caetano Costa

A alta programada para o benefício de auxílio-doença sob a perspectiva da perícia biopsicossocial

17:40 - 18:15

Alan da Costa Macedo

Ônus da prova no processo previdenciário

18:20 - 18:55

Ana Paula Fernandes

As principais decisões do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais envolvendo o custeio da Previdência Social

18:55 - 19:30  Palestra do ganhador do concurso de artigos jurídicos "IEPREV Excelência Previdenciária"

Hospedagem

Tarifas diferenciadas para congressistas. Saiba mais:

Hotel Mercure
Tipo Tarifas normais Tarifas com desconto
Single R$  234,00+5% R$  219,00+5%
Double R$  239,00+5% R$  219,00+5%

Clique aqui e conheça todas as condições do Hotel Mercure

Mais informações: (31) 3298-4100 | www.mercure.com/BeloHorizonte

Hotel San Francisco
Tipo Tarifas normais Tarifas com desconto
Single R$  165,00+5% R$  135,00+5%
Double R$  195,00+5% R$  165,00+5%

Clique aqui e conheça todas as condições do Hotel San Francisco

Mais informações: (31) 3330-5600 | www.sanfranciscoflat.com.br

Patrocínio

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  • Telefone:  (31) 3271-4428
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Números do Instituto

+10 Anos de atuação
+50 Cursos e eventos no último ano
+8.000 Alunos capacitados
+22.000 Cadastros no PrevNews
+12.000 Leitores diários em média
+4.500.000 Visitas totais em 2017

Repercussão

Comentários dos participantes do último Congresso, realizado em 2017

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Homenagem

Drª. Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro


A Drª. Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro é ex-advogada da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais, atuou como representante da Caixa Econômica de Minas Gerais junto ao Conselho de Política Financeira do Estado de Minas Gerais na área da Seguridade e Previdência; é ex-procuradora do Estado de Minas Gerais; ex-procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; atuou como Juíza Federal da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, especializada em matéria previdenciária, e como Juíza Federal da 1ª e 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz De Fora/MG - Juizados Especiais Federais; atuou como Juíza da 4ª vara da subseção judiciária de Juiz de Fora/MG - vara de competência geral; atuou na 2ª Turma Recursal da Seção judiciária de Minas Gerais; atuou na 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional da 1ª Região - TRF1 e como Coordenadora do JEF na Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG. Atuou como membro da Câmara Regional da Subseção Judiciária de Juiz De Fora/MG, além de ser colaboradora da Escola do Legislativo da ALMG.

A homenageada é autora de três importantes obras para o Direito Previdenciário: